Ordem do dia Nº 25/2020 - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 25ª SO | .doc | 05/08/2020 | 97,5 KB | |
| OD 25ª SO | 31/07/2020 | 248,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2020, Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 18/2020, Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 05 de 28 de dezembro de 1990, que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 21/2020, Altera o artigo 12 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 19/2020, Altera o artigo 22º da Lei Complementar 593, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 192/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme convênio a ser firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Objeto: Realização da “Aquishow – Feira Nacional da Aquicultura – FENAQUA”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 200/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo vinculado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 204/2020, Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 205/2020, Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 6/2020, Repristina-se a Lei nº 11.880 de 26 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos gastos relativos às publicidades impressas ou digitais da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 81/2020, Regulamenta a aplicação do Art. 32, da Lei Federal Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação do “Departamento de Fiscalização Ambiental”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2020, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores tornando as sessões mais eficientes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)