Autógrafo Nº 15077 ao Projeto de Lei Nº 204/2020
Data: 26/08/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2020 - Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 204/20 | .docx | 26/08/2020 | 27,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 204/2020 | 24/07/2020 | Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. |