Projeto de Lei Nº 204/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2020
Protocolo: 04615/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 101 | .doc | 24/07/2020 | 170,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/08/2020 - Prazo: 29/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/08/2020
Complemento: publicada na pag b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 26/08/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.614
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2020 - Prazo: 25/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª S.O (25/08/20)
Resposta: 25/08/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2020
Complemento: Aguarda OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª S.O (18/08/20)
Resposta: 18/08/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 09/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 10/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 06/08/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 08/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer.
Resposta: 06/08/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa vereadores Junior e Claudia para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 06/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 1 (uma) sessão
Resposta: 06/08/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª S.O (04/08/20)
Resposta: 04/08/2020
Complemento: pedido de vista por 1(uma) sessão pelo Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 31/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/07/2020 - Prazo: 01/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/07/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15077 ao Projeto de Lei Nº 204/2020 | 26/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2020 - Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13614 | 26/08/2020 |
Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 31/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2020 | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/08/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2020 | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/08/2020 | 2ª Discussão |