Projeto de Lei Nº 291/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2020
Protocolo: 05651/2020
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a faculdade dos pais ou responsáveis legais pelos alunos, ao retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2020.08.27 - PL Escola Aulas | .docx | 27/08/2020 | 74,6 KB | |
| DLG6-2020 | 27/08/2020 | 52,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária(19/12/2020) 11:00h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 13/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito.
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Veto Total nº 47/2020.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª S.O (20/10/20)
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/09/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: avoco nada a opor, vista parecer Ver.Jorge Menezes e Marco Rillo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2020 - Prazo: 22/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª S.O (22/09/20)
Resposta: 22/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/09/2020
Complemento: acompanha relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 10/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/09/2020
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/09/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15128 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 21/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - Dispõe sobre a faculdade dos pais ou responsáveis legais pelos alunos, ao retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2020 | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/10/2020 | 2ª Discussão |