Ordem do dia Nº 32/2020 - 32ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32ª SO | 18/09/2020 | 223,7 KB | ||
| OD 32º SO | .doc | 23/09/2020 | 97,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 25/2020, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de São José do Rio Preto, revoga a Lei nº 7.473, de 11 de junho de 1999 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 304/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.832.047,23 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quarenta e sete reais, vinte e três centavos), conforme instituição do Fundo Municipal de Cultura (Lei n° 13.518/2020) em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto da União 10.464/2020. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 146/2020, Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 238/2020, Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 237/2020, Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de produtos alimentícios entregues em domicílio para consumo imediato (tipo marmitex) no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 291/2020, Dispõe sobre a faculdade dos pais ou responsáveis legais pelos alunos, ao retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 293/2020, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Passeio dos 100Km dos Véios”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)