Veto Nº 30/2020
Data: 01/09/2020
Protocolo: 00031/2020
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.068/20, originado do Projeto de Lei nº 236/20, de autoria do Ver. Marco Rillo, que institui o Programa Leito para Todos que cria a Fila Única Emergencial na cidade de São José do Rio Preto, em decorrência da Pandemia COVID-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Razões de Veto ao PL nº 236-2020 - Autógrafo nº 15.068 | .doc | 01/09/2020 | 180,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2020 - Prazo: 24/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 23/12/2020 - Prazo: 23/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 23/12/2020
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.696/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2020 - Prazo: 23/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 23/12/2020
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 13/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão
Resposta: 10/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/09/2020
Complemento: legal. Vista parecer vereadores Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/09/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |