Projeto de Lei Nº 297/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2020
Protocolo: 05854/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito de ciclistas nas ciclofaixas e seus cruzamentos com as vias públicas e em toda a extensão de ambos os sentidos da Av. Nadima Damha, informando a atenção necessária e promovendo a educação para segurança no trânsito e seu necessário ordenamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Placas Ciclistas | .doc | 04/09/2020 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2021
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2021
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Resposta: 13/01/2021
Complemento: Veto Total mantido
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2020 - Prazo: 19/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 13/01/2021
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 12:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 13/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/09/2020
Complemento: pela legalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/09/2020
Complemento: designa relator Ver. Jorge Menezes, vista pareceres aos Vers. Jean Charles e Pedro Roberto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2020 - Prazo: 09/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 09/09/2020
Complemento: As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15204 ao Projeto de Lei Nº 297/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito de ciclistas nas ciclofaixas e seus cruzamentos com as vias públicas e em toda a extensão de ambos os sentidos da Av. Nadima Damha, informando a atenção necessária e promovendo a educação para segurança no trânsito e seu necessário ordenamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |