Projeto de Lei Nº 299/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2020
Protocolo: 05907/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira Amici D’Itália de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 137 (1) | .doc | 08/09/2020 | 187,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Publicada na página a-8 (class).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 06/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 13.657/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 13/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (13/10/2020)
Resposta: 13/10/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: dos líderes partidários
Resposta: 13/10/2020
Complemento: parecer favorável da maioria dos líderes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 08/10/2020 - Prazo: 10/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 09/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (06/10/2020)
Resposta: 07/10/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 01/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa os Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/09/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 16/09/2020 - Prazo: 18/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: avoco legal, vista parecer Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 16/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 16/09/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15121 ao Projeto de Lei Nº 299/2020 | 14/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 299/2020 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira Amici D’Itália de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13657 | 14/10/2020 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob a forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo Brasileira Amici D'Itália de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2020 | 34ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | 2ª Discussão |