Ordem do dia Nº 35/2020 - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 35ª SO | .doc | 14/10/2020 | 101 KB | |
| OD 35 SO 2020 | 09/10/2020 | 225,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 299/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira Amici D’Itália de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 300/2020, Altera a Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 303/2020, Dispõe sobre a notificação eletrônica dos atos administrativos e regulamenta o disposto no artigo 130 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 308/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – “CASA DE ARTUR”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 88/2020, Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 197/2020, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 201/2020, Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS” (VOTAÇÃO: Maioria simples)