Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2020
Tipo: Modificativa
Data: 11/09/2020
Protocolo: 05949/2020
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Altera a Ementa, o art. 1º e o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 88/2020.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda 1 ao Projeto de Lei 88_2020 | .doc | 11/09/2020 | 166,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 88/2020 | 13/04/2020 | Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. |