Data: 18/09/2020

Protocolo: 00037/2020

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.102/20, originado do Projeto de Lei nº 160/18, de autoria do Ver. Renato Pupo, que autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, autarquia municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas ao instituto lar de esperança de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
147 .doc 18/09/2020 180 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/12/2020

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 21/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Oficio comunicando a manutenção do veto para ciência

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Veto mantido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 29/09/2020

Complemento: Pela legalidade

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 24/09/2020

Resultado: parecer exarado

Complemento: Legal.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 23/09/2020

Complemento: avoco legal, vista parecer Ver. Jorge Menezes e Jean Charles

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/09/2020 - Prazo: 23/09/2020

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 23/09/2020

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 49/2020 5ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única
Ordem do dia Nº 50/2020 6ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única

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