Projeto de Lei Nº 309/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Protocolo: 06224/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a virada animal, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Virada Animal | .doc | 22/09/2020 | 266 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2020 - Prazo: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 20/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 13.667/2020
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2020 - Prazo: 28/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (27/10/202)
Resposta: 27/10/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª S.O (20/10/20)
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/09/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: avoco legal, vista parecer Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/09/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação,
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15131 ao Projeto de Lei Nº 309/2020 | 28/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a virada animal, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13667 | 10/11/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a virada animal, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 37/2020 | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | 2ª Discussão |