Ordem do dia Nº 37/2020 - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 37ª SO | .doc | 28/10/2020 | 103 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2020, Altera os artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 224, de 06 de outubro de 2006, acrescendo ao Capítulo VI – Do Direito de Superfície – da mesma norma legal, os artigos 37-A e 37-B. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 29/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Daniella Arroyo Vitagliano e José Vicente Arroyo Vitagliano, objeto da matrícula nº 103.194, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 30/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto as áreas de propriedade de Imobiliária Dimensão Ltda., objeto das matrículas nº 70.924 e 70.925, ambas do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 31/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., objeto das matrículas nºs 39.937 e parte da 99.356, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 32/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Setímio Sala de Oliveira e s/m, objeto das matrículas nºs 27.267, 94.889, 104.975 e 16.396, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
6 - 33/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Antonia Aparecida Grandizoli Rovina e Outros, objeto das matrículas nºs 5.876, 22.209 e 22.311 do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
7 - 34/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Imobiliária Dimensão Ltda., objeto da matrícula nº 21.490, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
8 - 35/2020, Altera o inciso XIX do artigo 49 da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 317/2020, Altera os §§ 2º, 6º e 7º do artigo 3º da Lei nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.652, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 309/2020, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a virada animal, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)