Autógrafo Nº 15110 ao Projeto de Lei Nº 304/2020
Data: 23/09/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.832.047,23 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quarenta e sete reais, vinte e três centavos), conforme instituição do Fundo Municipal de Cultura (Lei n° 13.518/2020) em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto da União 10.464/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 304/20 | .docx | 23/09/2020 | 28,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 304/2020 | 14/09/2020 | Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.832.047,23 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quarenta e sete reais, vinte e três centavos), conforme instituição do Fundo Municipal de Cultura (Lei n° 13.518/2020) em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto da União 10.464/2020. |