Projeto de Lei Nº 315/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2020
Protocolo: 06412/2020
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José Do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 153 | .doc | 01/10/2020 | 194,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2021
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (30/03/2021)
Resposta: 30/03/2021
Complemento: Projeto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 16/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: favorável ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS - VER. ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 05/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer, tendo em vista a modificação dos membros da Comissão com a transição das legislaturas
Resposta: 05/03/2021
Complemento: Avocou. Se opõe ao projeto, tendo em vista a população já ter seus direitos garantidos pela Constituição. Vistas aos Vereadores João Paulo Rillo e Júlio Donizete
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2021 - Prazo: 03/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (02/03/2021)
Resposta: 02/03/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2021 - Prazo: 23/02/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª S.O (23/02/21)
Resposta: 24/02/2021
Complemento: Prejudicada a votação - Esgotado o tempo de duração da Sessão - 20:00 h - Procoloco COVID-19 - Fase Laranja
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/02/2021 - Prazo: 17/02/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 27/2021, reiterando os termos do oficio nº 04/21 sobre o prosseguimento/arquivamento da propositura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2021
Complemento: Enviado ofício nº 04/21 ao Poder Executivo, consultando sobre o prosseguimento/arquivamento da propositura - art. 137 RI
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2020 - Prazo: 20/01/2021
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2020 - Prazo: 13/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Ver. Zé da Academia para exarar parecer, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/12/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS - VER. ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 10/12/2020
Complemento: Avocou, se opõe ao projeto, com vistas aos Vereadores Zé da Academia e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 15/10/2020 - Prazo: 17/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 15/10/2020 - Prazo: 17/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 15/10/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2020
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 09/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/10/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/10/2020
Complemento: à Comissão Justiça e Redação, Finanças Orçamentos e Direitos Humanos.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2021 | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/02/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | 2ª Discussão |