• 6

1 - 10/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.173/20, originado do Projeto de Lei nº 263/20, de autoria do Ver. Anderson Branco, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos empreendedores municipais cujas atividades tenham sido cessadas integralmente em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• 153
• Processo Completo

1 - 315/2020, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José Do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PROJETO DE RESOLUÇÃO
• Processo Completo

1 - 9/2020, Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• ALTERA CAPUT Art 210 RI
• Processo Completo

2 - 1/2021, Altera o Caput do Artigo 210, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• PR - Altera o parágrafo 5 do artigo 253 do RI (número de participantes da Tribuna Livre)
• Processo Completo

3 - 2/2021, Altera o § 5° do artigo 253, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)