Veto Nº 42/2020
Data: 09/10/2020
Protocolo: 00043/2020
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.113/2020, originado do Projeto de Lei nº 238/2020, da Verª Karina Caroline, que dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Razões de Veto Parcial | .doc | 09/10/2020 | 173 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2020
Complemento: Veto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/12/2020
Complemento: Publicada na página b-4.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Promulgada a Lei 13.653/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 04/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando a rejeição do veto parcial para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: DIRETORIA LEGIASLATIVA
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/10/2020
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/10/2020 - Prazo: 17/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2020
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/10/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 14/10/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | Discussão Única |