Projeto de Lei Nº 316/2020
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2020
Protocolo: 06758/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana dos Movimentos Sociais Dalete Ferreira” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 03 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui a semana dos movimentos sociais | .doc | 19/10/2020 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/01/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/01/2021 - Prazo: 07/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/01/2021
Complemento: publicada na pag b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2020 - Prazo: 12/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 04/01/2021
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.700
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 11:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 10:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (04/12/2020)
Resposta: 10/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/11/2020 - Prazo: 18/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/11/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/11/2020 - Prazo: 14/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 16/11/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/11/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/10/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13700 | 04/01/2021 |
Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana dos Movimentos Sociais Dalete Ferreira” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 03 de outubro.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2020 | 43ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2020 | 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2020 | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 2ª Discussão |