Ordem do dia Nº 43/2020 - 43ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 43ª SO | .doc | 10/12/2020 | 118 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 41/2020, Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 42/2020, Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 331/2020, Altera a Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, alterada pela Lei 13.656, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 191/2020, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Transportadores Escolares”, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 67/2019, Dispõe sobre a o período de atendimento interno nas clínicas e hospitais de saúde particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 113/2019, Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 195/2019, Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 282/2019, Dispõe a exposição de alvarás, licenças e autorizações de âmbito municipal nos estabelecimentos comerciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 122/2020, Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 148/2020, Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo em restaurantes e lanchonetes, do tipo fast food, e outros estabelecimentos de venda de alimentos por meio de “drive thru”, que produzem lixo orgânico. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 206/2020, Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no PSF, CAIS,UBS e Escolas Municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 263/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos empreendedores municipais cujas atividades tenham sido cessadas integralmente em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 264/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
12 - 266/2020, Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança em todos os prédios e espaços públicos Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
13 - 301/2020, Dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
14 - 316/2020, Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana dos Movimentos Sociais Dalete Ferreira” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 03 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2018, Altera a Resolução nº 712/1990 estabelecendo novos prazos de duração das Comissões Especiais de Vereadores e Comissões Especiais de Inquérito. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)