Projeto de Lei Nº 320/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2020
Protocolo: 06910/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF. 171 | .doc | 27/10/2020 | 198,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/11/2020 - Prazo: 06/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/11/2020
Complemento: publicado na pag. B-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 06/11/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.665/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 38ª Sessão Ordinária (03/11/2020) - Certidão de Urgência Especial nº 24/2020.
Resposta: 04/11/2020
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER.ª MÁRCIA CALDAS
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. JEAN CHARLES
Envio: 23/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. ZÉ DA ACADEMIA - Presidente
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 29/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor. Designa Ver. Jean Charles como relator e Vers. Márcia Caldas para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer.
Resposta: 29/10/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 30/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/10/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Jean Charles e Jorge Menezes para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 28/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/10/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Esporte e Turismo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15148 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 | 04/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13665 | 05/11/2020 |
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 24/2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 1ª e 2ª Discussão |