Ordem do dia Nº 38/2020 - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .doc | 04/11/2020 | 109 KB |
Matérias
Vetos
1 - 12/2019, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.735/19, originado do Projeto de Lei nº 45/19, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 38/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.097/20, originado do Projeto de Lei nº 123/20, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a anistia das multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2020, Altera os artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 224, de 06 de outubro de 2006, acrescendo ao Capítulo VI – Do Direito de Superfície – da mesma norma legal, os artigos 37-A e 37-B. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 29/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Daniella Arroyo Vitagliano e José Vicente Arroyo Vitagliano, objeto da matrícula nº 103.194, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 30/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto as áreas de propriedade de Imobiliária Dimensão Ltda., objeto das matrículas nº 70.924 e 70.925, ambas do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 31/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., objeto das matrículas nºs 39.937 e parte da 99.356, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 32/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Setímio Sala de Oliveira e s/m, objeto das matrículas nºs 27.267, 94.889, 104.975 e 16.396, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
6 - 33/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Antonia Aparecida Grandizoli Rovina e Outros, objeto das matrículas nºs 5.876, 22.209 e 22.311 do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
7 - 34/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Imobiliária Dimensão Ltda., objeto da matrícula nº 21.490, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
8 - 6/2020, Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor na rede de Ensino Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 320/2020, Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 164/2019, Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no Munícipio de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 147/2020, Altera o artigo 9º da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 265/2020, Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Católica União Fraterna. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 268/2020, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o Dia do Educador Especial, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)