Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 336/2020
Tipo: Modificativa
Data: 11/12/2020
Protocolo: 07851/2020
Situação: Aprovada
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: ALTERA O ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI 336/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNÍCIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda PLC 40 2020 ART 51 | .doc | 11/12/2020 | 264,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 336/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |