Projeto de Lei Nº 336/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2020
Protocolo: 07166/2020
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 178 | .doc | 06/11/2020 | 279,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/01/2021 - Prazo: 16/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/01/2021
Complemento: publicada nas pags b22 à 24
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2020 - Prazo: 19/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 14/01/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.711
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 10:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 9:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com as 2 emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 18/12/2020
Complemento: Aguarda audiências públicas, dia 18/12, às 19 e 20h
Resposta: 18/12/2020
Complemento: realizadas as audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: pra publicações da emenda nº 02
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Anexadas as publicações do dia 15/12 e 16/12 (páginas B-12 e B-10, respectivamente)
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Complemento: reaberto prazo para apresentação de emendas
Resposta: 14/12/2020
Complemento: apresentada a emenda nº 02
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2020
Complemento: Canceladas as audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2020
Complemento: a emenda 1 é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/12/2020
Complemento: pela legalidade do projeto e da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 05/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no projeto e na emenda
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto e da emenda nº 01, com vistas ao Ver. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 05/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações da emenda nº 01
Resposta: 05/12/2020
Complemento: Anexadas as publicações do dia 04/12 e 05/12 (páginas B-06 e B-09, respectivamente)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 02/12/2020
Complemento: Apresentada 1 emenda
Resposta: 03/12/2020
Complemento: Encaminhada para publicação. À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2020
Complemento: Aguardando audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 12/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (11/11 e 12/11/2020, paginas B18/21 e B18/18 ) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 336/2020 | 02/12/2020 |
Altera o artigo 94 do Projeto de Lei nº 336/2020
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 336/2020 | 11/12/2020 |
ALTERA O ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI 336/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNÍCIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Autógrafo Nº 15194 ao Projeto de Lei Nº 336/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 336/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13711 | 14/01/2021 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2020 | 3ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2020 | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |