Data: 12/01/2021

Protocolo: 00017/2021

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.203/2020, originado do Projeto de Lei nº 140/2020, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do Semae sobre poda e supressão de árvores.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Of.14 .doc 12/01/2021 178 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/06/2021

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

7

Remetente: Presidência

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 07/06/2021 - Prazo: 08/06/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação da Lei Ordinária nº 13.736

Resposta: 08/06/2021

Complemento: publicado na pag. B-8

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 02/06/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para ciência e providências

Resposta: 07/06/2021

Complemento: Transcorrido prazo legal sem manifestação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2021 - Prazo: 01/06/2021

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (01/06/21)

Resposta: 02/06/2021

Complemento: Rejeitado o veto

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro

Envio: 03/02/2021 - Prazo: 08/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão

Resposta: 08/02/2021

Complemento: pela legalidade

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro

Envio: 27/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 03/02/2021

Complemento: pela legalidade

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 27/01/2021 - Prazo: 29/01/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 27/01/2021

Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/01/2021 - Prazo: 27/01/2021

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 27/01/2021

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 18/2021 19ª Sessão Ordinária de 2021 28/05/2021 Discussão Única

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