Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Protocolo: 01870/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Publica | .docx | 08/03/2021 | 21,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2021
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 20/04/2021
Complemento: publicada na página b-6.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 06/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 20/04/2021
Complemento: Sancionada Lei Municipal 13.729/2021.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 13/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª S.O (13/04/21)
Resposta: 14/04/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária ( 06/4/2021)
Resposta: 06/04/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (30/03/2021)
Resposta: 30/03/2021
Complemento: Votação prejudicada pelo término do tempo regimental da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 26/03/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 13/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/03/2021
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer, conforme solicitado pelo Ver. Paulo Pauléra.
Resposta: 11/03/2021
Complemento: O projeto está instruído com documentação que atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/03/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15225 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 14/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário. | |
| Lei Ordinária Nº 13729 | 16/04/2021 |
Declara de utilidade pública a Associação Civil Coração Solidário.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2021 | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/04/2021 | 2ª Discussão |