Ordem do dia Nº 9/2021 - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 11ª SO | .doc | 14/04/2021 | 104 KB | |
| OD 11ª SO | 09/04/2021 | 416,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 203/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 1/2021, Dispõe sobre a forma de publicidade de proposituras e subproposituras que visem a promover alterações no zoneamento do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 18/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 4/2021, Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA aos direitos assegurados no art. 3º da Lei Nacional nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 4/2021, Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 174 - C, da Resolução 712/90 – Regimento Interno (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2021, Altera o inciso V, do Artigo 180, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 7/2021, Suprime o § 1° do Artigo 108, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para que as Sessões Ordinárias ocorram às terças e às quintas-feiras. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)