Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Modificativa
Data: 10/03/2021
Protocolo: 01906/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 14/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA AO PL 142021 | .docx | 10/03/2021 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 04/03/2021 | Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no caput do art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |