Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Data: 31/03/2021
Protocolo: 02185/2021
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 28- PL 15 - Dispõe sobre o fornecimento do kit maternidade | .doc | 31/03/2021 | 55 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |