Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2021
Protocolo: 01773/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto maternidde 2 | .docx | 04/03/2021 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2021
Complemento: Autógrafo/lei arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/08/2021 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para republicação por erro material
Resposta: 03/08/2021
Complemento: republicado na pag. B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/07/2021
Complemento: publicado na pag B-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 23/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Lei municipal p/ promulgação
Resposta: 23/07/2021
Complemento: promulgada a Lei Municipal nº 13.832/21
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2021 - Prazo: 23/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto p/ ciência e providências
Resposta: 23/07/2021
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (20/07/2021)
Resposta: 21/07/2021
Complemento: rejeitado o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/06/2021 - Prazo: 01/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (08/06/2021)
Resposta: 08/06/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER.ª KARINA CAROLINE - Membro
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 18/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 19/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. ODÉLIO CHAVES - Membro
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 14/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 12/05/2021 - Prazo: 14/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/05/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Odélio Chaves e Karina Caroline
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (11/05/2021)
Resposta: 12/05/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 04/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª S.O (04/05/21)
Resposta: 04/05/2021
Complemento: Prejudicada a votação pelo término da sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (27/04/2021)
Resposta: 27/04/2021
Complemento: Votação prejudicada pelo encerramento do tempo regimental de duração da Sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE: VER. ODÉLIO CHAVES - Membro
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 27/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 23/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE: VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 22/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/04/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Odélio Chaves e Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 16/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/04/2021
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 13/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/04/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Bruno Moura para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico
Resposta: 09/04/2021
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/03/2021
Complemento: parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 29/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/03/2021
Complemento: solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/03/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Designa Vers. Bruno Marinho e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15242 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 09/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13832 | 02/08/2021 |
Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2021 | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2021 | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/04/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2021 | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2021 | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | 2ª Discussão |