Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Data: 07/04/2021
Protocolo: 02320/2021
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 35- PL 23 - Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial | .doc | 07/04/2021 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 24/03/2021 | Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto. |