Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2020
Tipo: Modificativa
Data: 21/05/2021
Protocolo: 03525/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 196/2020, que Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994 e n° 11431/2014, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA PL 196-20 | .docx | 21/05/2021 | 24,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2020 | 10/07/2020 | Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994 e n° 11431/2014, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas. |