Projeto de Lei Nº 63/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2021
Protocolo: 03823/2021
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Juventude | .doc | 28/05/2021 | 283 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2021
Complemento: Projeto Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (27/07/2021)
Resposta: 27/07/2021
Complemento: Projeto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme designa presidente da comissão/ Ver. Odélio Chaves - membro
Resposta: 23/07/2021
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social
Envio: 13/07/2021 - Prazo: 15/07/2021
Complemento: designar para parecer/ Ver. Francisco Júnior - presidente da comissão
Resposta: 14/07/2021
Complemento: avoco nada a opor. Vista parecer Ver. Odélio Chaves e Verª. Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 07/07/2021 - Prazo: 12/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: /Ver. Jorge Menezes - membro
Resposta: 13/07/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 06/07/2021 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Moura, conforme designação do Presidente da Câmara
Resposta: 06/07/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco (Presidente da Comissão).
Resposta: 06/07/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Bruno Moura e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Pauléra
Resposta: 22/06/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 20/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 18/06/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 11/06/2021 - Prazo: 15/06/2021
Complemento: após parecer jurídico
Resposta: 18/06/2021
Complemento: pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer
Resposta: 11/06/2021
Complemento: parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 08/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 07/06/2021
Complemento: solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/06/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Bruno Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 02/06/2021
Complemento: ÀS Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Assistência Social e Criança e Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 11/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2021 | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | 1ª Discussão |