Ordem do dia Nº 27/2021 - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27ª SO ok | .doc | 28/07/2021 | 115,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 32/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.243/21, originado do Projeto de Lei nº 28/21, do Ver. Bruno Moura que dispõe sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da COVID-19, como forma de proteger a economia local e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 34/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.250/21, originado do Projeto de Lei nº 13/2021, do Ver. Júlio Donizete, que autoriza a criação e define os critérios, para diretrizes e os procedimentos na forma que especifica para implantação do Programa Aluguel Social (PAS), estabelecendo a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia para famílias de baixa renda, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 20/2021, Dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2021, Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 12/2021, Dispõe sobre a contratação de seguro e estabelece mecanismos que visam a garantia do interesse público, nos processos de licitação e demais contratos de prestação de serviço. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 43/2021, Dispõe sobre o parcelamento de multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID - 19, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2021, Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com insuficiência renal crônica como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 63/2021, Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (VOTAÇÃO: Maioria simples)