Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2021
Protocolo: 03903/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Entregador Delivery”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DELIVERY | .docx | 31/05/2021 | 27,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/11/2021
Complemento: publicada na página 2 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/10/2021 - Prazo: 22/11/2021
Complemento: Ao Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto.
Resposta: 08/11/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.012
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 26/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
Resposta: 26/10/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2021 - Prazo: 29/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 22/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/06/2021
Complemento: Prejudicado pelo término do tempo da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 15/06/2021 - Prazo: 17/06/2021
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 17/06/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 15/06/2021 - Prazo: 17/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 15/06/2021
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 10/06/2021 - Prazo: 12/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 15/06/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Bruno Moura e Jorge Menezes para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES - Suplente
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 10/06/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 11/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 09/06/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 08/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 07/06/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/06/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Bruno Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/06/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15526 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 26/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Entregador Delivery”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 14012 | 08/11/2021 |
Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Entregador Delivery”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2021 | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/06/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2021 | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/06/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2021 | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | 2ª Discussão |