Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Tipo: Aditiva
Data: 02/06/2021
Protocolo: 03967/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Acrescenta o §2º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 53/2021, que dispõe sobre a deliberação de modalidade de ensino, durante a vigência de estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19, para estudantes com transtorno do Espectro Autista matriculados na Rede Pública ou Privada, do ensino Infantil e Fundamental I, no Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA PL 53_2021 | .doc | 02/06/2021 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a deliberação de modalidade de ensino, durante a vigência de estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19, para estudantes com transtorno do Espectro Autista matriculados na Rede Pública ou Privada, do ensino Infantil e Fundamental I, no Municipal de São José do Rio Preto. |