Projeto de Lei Nº 72/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2021
Protocolo: 04038/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CASA DO CIRENEU IRMÃ TEREZA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | .doc | 08/09/2021 | 126,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 16/09/2021 - Prazo: 17/09/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 17/09/2021
Complemento: publicada na página 3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/09/2021 - Prazo: 04/10/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 15/09/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.941
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2021 - Prazo: 09/09/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/09/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 31/08/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 16/08/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/21 - Ver. Jorge Menezes - membro
Resposta: 26/08/2021
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda - Ver. Marinho
Resposta: 16/08/2021
Complemento: pelam legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Paulo Pauléra, na Emenda 01/21, do Ver. Jean Charles
Resposta: 11/08/2021
Complemento: avocou, pela legalidade da emenda. Vistas aos vereadores Marinho e Jorge Menezes
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/21
Resposta: 05/08/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/08/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 06/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/08/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/08/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Pauléra - Presidente, após manifestação da Diretoria Jurídica quanto às exigências legais
Resposta: 03/08/2021
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/08/2021
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo cumprimento dos requisitos legais, com necessidade de correção do CNPJ.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 11/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/06/2021
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Bruno Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 09/06/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 | 02/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO CIRENEU IRMÃ TEREZA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 | 04/08/2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO LEI Nº 72/2021.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15461 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 | 10/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Declara de Utilidade Pública a Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus. | |
| Lei Ordinária Nº 13941 | 15/09/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2021 | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2021 | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | 2ª Discussão |