Autógrafo Nº 15404 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2021
Data: 11/08/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2021 - Inclui a alínea “p” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 019/2021 | .doc | 11/08/2021 | 38,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2021 | 28/06/2021 | Inclui a alínea “p” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto. |