Lei Ordinária Nº 13895
Data: 26/08/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: RETIFICA DECRETO/LEI
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 236/2021 | .doc | 27/08/2021 | 38 KB | |
Lei 13895 | 27/08/2021 | 453,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13761 | 05/07/2021 | Retifica a ementa e o artigo 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 236/2021 | 28/07/2021 |
Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |