Data: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Classificação: RETIFICA DECRETO/LEI

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 236/2021 .doc 27/08/2021 38 KB
Lei 13895 .pdf 27/08/2021 453,7 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13761 05/07/2021 Retifica a ementa e o artigo 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 236/2021 28/07/2021 Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

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