Projeto de Lei Nº 236/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2021
Protocolo: 05590/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 125-2021 | .doc | 28/07/2021 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 26/08/2021 - Prazo: 27/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/08/2021
Complemento: publicada na página 3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/08/2021 - Prazo: 17/09/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do prefeito
Resposta: 26/08/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.895
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2021 - Prazo: 25/08/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (24/08/2021)
Resposta: 25/08/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2021 - Prazo: 17/08/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª S.O
Resposta: 18/08/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 05/08/2021 - Prazo: 09/08/9202
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes - conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/08/2021
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 06/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Paulo Pauléra - Presidente
Resposta: 04/08/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas ao Ver. Jean Charles e Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/08/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15446 ao Projeto de Lei Nº 236/2021 | 25/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2021 - Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública. | |
| Lei Ordinária Nº 13895 | 26/08/2021 |
Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2021 | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2021 | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | 2ª Discussão |