Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021
Data: 09/09/2021
Protocolo: 06773/2021
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - ALTERA O ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º E ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NACIONAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 112 - Emenda 01 ao PL 04-2021 - Acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA | .doc | 09/09/2021 | 44 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 12/08/2021 | ALTERA O ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º E ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NACIONAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |