Projeto de Lei Nº 304/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2021
Protocolo: 07267/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 168-2021 | .doc | 28/09/2021 | 181,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2021
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 25/11/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 25/11/2021
Complemento: publicada nas págs. 1/2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 11/11/2021
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 14.040/21.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (05/11/2021) 14:00h
Resposta: 10/11/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES E PERMISSÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS
Envio: 27/10/2021 - Prazo: 29/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: líderes partidários
Resposta: 28/10/2021
Complemento: assinatura de 6 líderes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Renato Pupo, conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 27/10/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 19/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (19/10/2021)
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/10/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Anderson Branco - Presidente
Resposta: 15/10/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 07/10/2021 - Prazo: 10/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 08/10/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 08/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/10/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 08/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 06/10/2021
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, o projeto é legal, Ver.Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/10/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15573 ao Projeto de Lei Nº 304/2021 | 10/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 304/2021 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei. | |
| Lei Ordinária Nº 14040 | 11/11/2021 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2021 | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | 2ª Discussão |