Ordem do dia Nº 47/2021 - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 45ª SO | 05/11/2021 | 495,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 29/2021, Revoga a Lei nº 13.350/2019 e proíbe, conforme estabelece, o uso de veículos de carga por tração animal e a exploração animal para tal finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei
1 - 304/2021, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 299/2021, Dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 4/2021, Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA aos direitos assegurados no art. 3º da Lei Nacional nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 69/2021, Altera o § 3º, do art. 154 da Lei Municipal Nº 13.509 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 248/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Médico Cardiologista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de agosto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 238/2021, Cria o Fórum Municipal Permanente de Educação de São José do Rio Preto – FMPE e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 23/2021, Altera a Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, e o art. 2º da Resolução nº 1.247, de 6 de maio de 2020, tornando as sessões mais eficientes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)