Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2021
Protocolo: 07341/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 173-2021 | .doc | 29/09/2021 | 326 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/11/2021
Complemento: publicada na página 4 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 10/11/2021
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 668/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2021 - Prazo: 05/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (04/11/2021) 9h - REQ. URG. ESP. 1846/21
Resposta: 04/11/2021
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação com emenda 01/21, apresentada em Plenário - aprovada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 28/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Renato Pupo - conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 29/10/2021
Complemento: parecer favorável da maioria dos líderes partidários
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 28/10/2021
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Anderson Branco - Presidente
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 19/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (19/10/2021)
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (14/10/21)
Resposta: 15/10/2021
Complemento: Prejudicada a votação, prazo regimental esgotado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 10/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 08/10/2021
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 08/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ - Ver. Jean Charles
Resposta: 07/10/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 08/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 06/10/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal com vistas aos Vers. Jean Charles e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 05/10/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/10/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 | 04/11/2021 |
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 30/21, que passa a vigorar com a seguinte nova redação.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 15569 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 | 04/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 - Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 668 | 10/11/2021 |
Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2021 | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/11/2021 | 2ª Discussão |