Projeto de Lei Nº 359/2021
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2021
Protocolo: 07910/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto – Paróquia Nossa Senhora do Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 193 | .doc | 21/10/2021 | 183,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 21/12/2021 - Prazo: 22/12/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 22/12/2021
Complemento: publicada na página 2 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 03/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 10/12/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.049
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária (07/12/2021) - 9:00 h
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 23/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária - 23/11/2021 - 9h
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES E PERMISSÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 18/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: líderes partidários
Resposta: 17/11/2021
Complemento: parecer favorável da maioria dos líderes partidários
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 09/11/2021 - Prazo: 16/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Renato Pupo
Resposta: 16/11/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 04/11/2021 - Prazo: 08/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes - membro
Resposta: 09/11/2021
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 03/11/2021 - Prazo: 05/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer Ver. Anderson Branco - Presidente
Resposta: 04/11/2021
Complemento: avoco nada a opor. Vista parecer Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 29/10/2021 - Prazo: 04/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho,. conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/11/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 28/10/2021 - Prazo: 03/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles - conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/10/2021
Complemento: pela legalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 28/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera- presidente da comissão
Resposta: 28/10/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2021 - Prazo: 26/10/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/10/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15582 ao Projeto de Lei Nº 359/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 359/2021 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto – Paróquia Nossa Senhora do Brasil. | |
| Lei Ordinária Nº 14049 | 10/12/2021 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto – Paróquia Nossa Senhora do Brasil.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 50/2021 | 48ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2021 | 52ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | 2ª Discussão |