Projeto de Lei Nº 362/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2021
Protocolo: 08072/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL utilidade pública Associação Amor é Vida | .docx | 26/10/2021 | 84,1 KB | |
| Parecer nº 149 - PL - 362-2021 Utilidade pública - Associação Amor é Vida | .doc | 07/12/2021 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2022
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 23/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/12/2021
Complemento: Publicado na pag. 3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2021 - Prazo: 10/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 20/12/2021
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.062/21
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Complemento: Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária (14/12/2021 - às 9h) - Req. Urgência Especial nº 2075/21
Resposta: 14/12/2021
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 12/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 10/12/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ao Ver Paulo Pauléra, para manifestação após parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 10/12/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para conferência dos documentos, conforme solicitação do Ver. Paulo Pauléra - Presidente
Resposta: 07/12/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 04/11/2021 - Prazo: 08/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Paulo Pauléra - Presidente
Resposta: 08/11/2021
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2021 - Prazo: 05/10/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/11/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15636 ao Projeto de Lei Nº 362/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 362/2021 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA. | |
| Lei Ordinária Nº 14062 | 20/12/2021 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMOR É VIDA.
Autoria: ROBSON RICCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 29/2021 | 54ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 1ª e 2ª Discussão |