Projeto de Lei Nº 415/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2021
Protocolo: 09151/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.263,42 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Obras e Comunicação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 214 | .doc | 30/11/2021 | 176 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 17/12/2021 - Prazo: 18/12/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/12/2021
Complemento: publicada na página 4 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2021 - Prazo: 10/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 15/12/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.061/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária - às 9h e da 55ª Sessão Ordinária - às 14h
Resposta: 15/12/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes
Resposta: 10/12/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Anderson Branco
Resposta: 10/12/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho
Resposta: 10/12/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles
Resposta: 10/12/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 10/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra
Resposta: 10/12/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 09/12/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15638 ao Projeto de Lei Nº 415/2021 | 15/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 415/2021 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.263,42 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Obras e Comunicação. | |
| Lei Ordinária Nº 14061 | 15/12/2021 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.263,42 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Obras e Comunicação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2021 | 54ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2021 | 55ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 2ª Discussão |