Ordem do dia Nº 55/2021 - 54ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 54 SO | .doc | 14/12/2021 | 92,5 KB | |
| OD 54 | 10/12/2021 | 497,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2021, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 32/2021, Inclui a alínea “q” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 36/2021, Institui a nova Planta Genérica de valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2022, altera a Lei Complementar nº 96/1998 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 13/2021, Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 110 da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 415/2021, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.263,42 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Obras e Comunicação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 69/2021, Altera o § 3º, do art. 154 da Lei Municipal Nº 13.509 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 84/2021, Dispõe sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços público municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)