Projeto de Lei Nº 416/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2021
Protocolo: 09173/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.956, de 15 de julho de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI RETIFICAÇÃO NOME DE RUA | .docx | 07/12/2021 | 18,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa
Resposta: 17/03/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 17/03/2022
Complemento: publicada na página 2 atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/03/2022 - Prazo: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 15/03/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.146
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 08/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 14h
Resposta: 09/03/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 22/02/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/02/2022 - 14h
Resposta: 23/02/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 26/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes - Membro
Resposta: 25/01/2022
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 25/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho - membro
Resposta: 24/01/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 20/01/2022 - Prazo: 25/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ - Ver. Jean Charles
Resposta: 21/01/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 20/01/2022
Complemento: Tramitação suspensa - Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 10/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra
Resposta: 16/12/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2021 - Prazo: 07/12/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/12/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15688 ao Projeto de Lei Nº 416/2021 | 09/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 416/2021 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.956, de 15 de julho de 2021.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Ofício Nº 75/2022 | 09/03/2022 |
Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 15.688/2022, referente à 14ª Sessão Ordinária.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Lei Ordinária Nº 14146 | 15/03/2022 |
Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.956, de 15 de julho de 2021.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2022 | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/02/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2022 | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado