Projeto de Lei Nº 6/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2022
Protocolo: 00350/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - UTILIDADE PUBLICA VIRA LATAS | .docx | 24/01/2022 | 25,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2022
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 25/05/2022
Complemento: Ao arquivo.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação.
Resposta: 25/05/2022
Complemento: publicada na pag. 1 (atos oficiais)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 20/05/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.174/22.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 17/05/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2022
Complemento: aguarda pauta O.D.
Resposta: 11/05/2022
Complemento: apto para O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 06/05/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 06/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: legal
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 05/05/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela comissão de Justiça e Redação - Após manifestação parecer da Diretoria Jurídica (projeto físico).
Resposta: 05/05/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 04/05/2022
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica. O projeto atende às exigências da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 26/01/2022 - Prazo: 31/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/01/2022
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 26/01/2022 - Prazo: 28/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p´/ parecer - Ver. Paulera
Resposta: 26/01/2022
Complemento: designou relator o Ver. Jean Charles , com vistas aos Vers. Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 26/01/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/01/2022
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 | 04/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 | 06/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Autógrafo Nº 15728 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 | 18/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”. | |
| Lei Ordinária Nº 14174 | 20/05/2022 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Vira-Latas".
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2022 | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 30/2022 | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado