Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Insere o artigo 55-A na Lei Complementar n°650, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Posturas Municipais e Medidas do Poder de Policia Administrativa a cargo do Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, visando a construção de Clínica Veterinária.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Assunto: Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Reconhece no Município de São José do Rio Preto/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Reconhece no Município de São José do Rio Preto/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado